Tenho de cobrar sales tax se a Amazon já o cobra por mim?

É o tema mais mal lido por quem começa na Amazon, e a leitura errada vai nos dois sentidos. Uns registam-se em dezenas de estados de que nunca precisaram. Outros assumem que a cobrança da Amazon elimina todas as obrigações, e descobrem o contrário quando começam a vender noutro sítio.

O que as leis de marketplace facilitator fizeram de facto

Antes destas leis, o responsável pelo sales tax de uma venda em marketplace era o vendedor. Os estados passaram o dever para o marketplace, porque cobrar a uma empresa grande é mais fácil do que cobrar a um milhão de pequenas.

Por isso, quando alguém compra o seu produto na Amazon, a Amazon calcula o imposto, acrescenta-o no checkout e entrega-o. O senhor não toca nesse dinheiro nem o entrega. Isto está genuinamente resolvido, em todos os estados com sales tax estadual.¹

O que as leis não fizeram foi abolir a ideia de registo. O registo é sobre a sua relação com um estado. A cobrança é sobre uma transação concreta. Andam juntos com frequência suficiente para as pessoas assumirem que são a mesma coisa.

Quando ainda tem de se registar

Há duas situações que aparecem repetidamente.

Presença física. Um vendedor de marketplace com presença física num estado geralmente é obrigado a registar-se e a declarar lá, mesmo que o marketplace cobre.² Presença física é uma ideia mais larga do que um escritório: a versão que apanha os vendedores da Amazon é o inventário num armazém, porque o stock é colocado por uma rede logística e não por uma decisão de que se lembre.

Vendas fora do marketplace. No momento em que vende pelo seu próprio site, numa feira ou por um canal grossista, o marketplace não está nessa transação e não pode cobrar por ela. Essas vendas são suas para tratar, e são também as que contam para os limiares económicos de cada estado.

A orientação que não se sobrepõe ao seu estado

O Streamlined Sales Tax Governing Board publica a orientação geral mais clara sobre isto, e diz sem rodeios que é orientação geral e não se sobrepõe à lei de nenhum estado em concreto.² São 46 jurisdições, cada uma com as suas regras. Uma frase certa em vinte delas pode estar errada naquela sobre a qual está a perguntar.

Não é razão para ignorar o desenho geral. É razão para não tratar nenhuma resposta única — incluindo esta — como a palavra final sobre um estado concreto.

Constituir num estado não é o mesmo que lá dever imposto

Uma confusão específica que vale a pena nomear, porque é no Wyoming que se constituem muitas LLC de Amazon. O Wyoming Department of Revenue diz que é preciso licença quando vende algo abrangido por uma norma de incidência e tem presença física ou ligação ao Wyoming, para além de um agente registado ou escritório virtual, ou atinge os limiares económicos — e afirma diretamente: «Simply creating a business entity in Wyoming doesn't automatically mean your company needs a Wyoming sales tax license.»³

Leia isso ao lado do ponto do agente registado. A morada do agente não é a sua presença física.

Se de facto precisar de se registar em vários estados

O Streamlined Sales Tax Registration System cobre 23 estados membros de pleno direito mais o Tennessee num único registo, e não há taxas para se registar num estado onde não tem obrigação legal de o fazer.⁴

Esta última frase soa a convite e é o contrário disso, pelo que vem a seguir: todos os estados em que está registado esperam declarações em cada período, mesmo quando não há imposto a declarar.⁴ Registar-se num estado de que não precisava não custa nada no dia e cria uma obrigação declarativa que corre até a encerrar. É assim, em silêncio, que um negócio de uma pessoa acaba com duas dezenas de declarações recorrentes.

Uma coisa separada que parece relacionada

O Form 1099-K é sobre reporte de rendimento, não sobre sales tax, e chega da Amazon por outra razão. As third-party settlement organisations, incluindo marketplaces online, reportam no Form 1099-K quando os pagamentos por bens ou serviços ultrapassam 20 000 dólares em mais de 200 transações.⁵ Recebê-lo não lhe diz nada sobre a sua posição de sales tax, e não o receber não significa que nada deva.

O que fazer na prática

1. Liste os estados onde o seu inventário está fisicamente armazenado. Essa lista é o ponto de partida, não o seu mapa de vendas.
2. Liste qualquer canal de venda que não seja um marketplace.
3. Leve as duas listas, uma vez, a quem faça sales tax multiestadual para viver, antes de se registar seja onde for.
4. Registe-se só onde é obrigado, e encerre os registos de que deixa de precisar em vez de os deixar dormentes.

A lição 5 do curso americano trata disto por inteiro, juntamente com os resale certificates e o que os fornecedores lhe vão pedir.